Notícias, Procuradoria Especial da Mulher

Primeira ‘Semana Maria da Penha’ nas escolas do DF é uma iniciativa de Júlia Lucy

O mês de novembro passará a ser um importante marco na luta contra à violência doméstica e familiar. Por iniciativa da deputa Júlia Lucy (NOVO), procuradora da mulher na Câmara Legislativa e autora da Lei nº 6.325/2019 – que instituiu a realização da ‘Semana Maria da Penha nas Escolas’ – esse é o primeiro ano que o combate à violência contra a mulher será debatido em escolas públicas e privadas no Distrito Federal. “Nossa lei é uma vitória na luta contra a violência à mulher, pois ela afeta toda a família e envolve questões culturais e baixo acesso à informação. Nada melhor do que levarmos o assunto para as escolas e conscientizarmos nossos jovens”, explicou.

Essa será a primeira vez que o Distrito Federal terá uma campanha permanente nas escolas públicas e privadas para conscientizar jovens e adolescentes sobre a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), legislação que atua na proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. “Vamos atuar na difusão da Semana Maria da Paz para que tenhamos cada vez mais a adesão da Secretaria de Educação e das escolas individualmente”, comentou Júlia Lucy.

A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) – por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), em alusão a ‘Semana Maria da Penha’ realizou, no dia 26/11, Roda de Diálogo “Avanços e Desafios da política de prevenção, enfrentamento e atendimento as mulheres vítimas de violência no Distrito Federal e a Importância da perspectiva Educacional da lei Maria da Penha”.

A atividade aprofundou o diálogo quanto aos avanços e desafios da política de atenção a mulher, inseridas em contexto de violência, sobretudo a importância do aspecto educacional da referida lei, além de ampliar os espaços de debate e conscientizar a comunidade escolar sobre a necessidade de denunciar esses casos.

Lei Pioneira – A Lei nº 6.325/2019 teve origem no PL nº 236/19 e foi aprovado pelo Plenário da Câmara Legislativa no dia 06 de junho de 2019, sendo a primeira lei aprovada de autoria da deputada Júlia Lucy (Novo), que iniciou seu mandato em janeiro deste ano.

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