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Sedest quer construir alojamento provisório ao custo de R$ 2,75 milhões

A deputada Júlia Lucy solicitou informações sobre a dispensa de licitação publicada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, que pretende atender 200 moradores de rua durante 90 dias, ao custo mensal por pessoa atendida de R$ 4.586,74.

Preocupada com as ações sociais para atender à população em situação de rua neste momento de calamidade pública decorrente da pandemia do Conoranvírus, a deputada distrital Júlia Lúcy (Novo) encaminhou ofício solicitando esclarecimentos à Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, requerendo informações sobre a reabertura de dispensa de licitação para construção de alojamentos provisórios para promover apoio e proteção à população em situação de rua.

A reabertura de dispensa de chamamento público foi publicada em Edição Extra do DODF nº 42-A, em 30/03. A medida emergencial prevê o atendimento de 200 (duzentas) pessoas simultaneamente, sendo o teto de gasto estimado de R$ 2.752.046,13 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quarenta e seis reais e treze centavos), um investimento por usuário de R$ 13.760,23, no prazo de 90 dias, o que representa R$ 4.586,74 mensais.

“Já existem diversas entidades credenciadas junto à Secretaria que possuem expertise para acolher às pessoas em situação de rua e poderiam oferecer acolhimento e alimentação a custos bem menores, sem a necessidade de construção de instalações provisórias milionárias, enquanto os assistentes sociais sofrem com condições de trabalho degradantes sem nenhum investimento”, enfatiza.

Júlia Lucy destaca que é certo que estamos em estado de calamidade pública e que a situação requer medidas extremas para atender à população em situação de rua, sem condições de cumprir as medidas de higiene necessárias afim de inibir a proliferação do vírus em circulação. “Mesmo em momento tão delicado, o qual exige medidas extremas, é indispensável a transparência em todos os atos da gestão pública”, defende. A parlamentar questiona qual foi critério para a seleção dos 200 beneficiários visto que, segundo o Instituto IPE – instituição conveniada ao GDF – há aproximadamente 3.000 cidadãos em situação de rua no DF. Júlia Lucy questionou, ainda, a razão pela qual as entidades conveniadas foram preteridas, onde a estrutura provisória será instalada, além de detalhes sobre o projeto técnico e a contratação de pessoal para prestar os serviços.

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