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Cai restrição ao pagamento em dinheiro no transporte por aplicativos no DF.
Economia, Leis, Notícias

Cai restrição ao pagamento em dinheiro no transporte por aplicativos no DF.

Projeto de autoria da deputada Júlia Lucy (Novo) foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 2º Turno e derruba o dispositivo da Lei Distrital nº 6.582/20 que veda o pagamento em espécie. Visando assegurar o direito constitucional e a liberdade de escolha do meio de pagamento a ser utilizado pelo consumidor, o projeto …

Cai restrição ao pagamento em dinheiro no transporte por aplicativos no DF.
Economia, Leis, Notícias, Saúde

Saiba os motivos da suspensão do SAMU Pet

No entendimento do TJDF, o SAMUVET é de iniciativa privativa do Gov., pois tem impacto direto sobre o funcionamento e as despesas das Secretarias. “Votei contra na CLDF e manifestei aos colegas não só os mesmos argumentos do TJ, mas as consequências de se aprovar algo que será derrubado na justiça.” “O cidadão comum não …

Cai restrição ao pagamento em dinheiro no transporte por aplicativos no DF.
Economia, Notícias

Sancionada Lei que desburocratiza licenciamento de atividades econômicas no DF

De autoria da deputada Júlia Lucy, a Lei nº 6.675/2020 foi publicada hoje no DODF e permitirá que empresários tenham os documentos necessários para abertura dos estabelecimentos considerados aprovados, nos casos em que a Administração Pública não cumprir os prazos para expedição dos documentos. Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (22/) …

Economia, Leis, Notícias

Fim da obrigatoriedade de colocação de calorias nos cardápios de restaurantes no DF

De autoria da deputada Júlia Lucy, projeto teve o veto do governador Ibaneis Rocha derrubado pelo Plenário da Câmara Legislativa. Nova lei deve ser promulgada na semana que vem. A deputada Júlia Lucy (Novo) segue atuando para melhorar o ambiente de negócios no Distrito Federal e reduzir as burocracias que dificultam o empreendedorismo. Nesta quarta-feira …

Economia, Notícias

Júlia Lucy batalhou pela liberação das atividades musicais no DF

A deputada distrital defendeu a liberação das apresentações musicais em bares e restaurantes, atendendo ao clamor da classe artística. O GDF seguiu a sugestão, publicando nesta segunda-feira (14) a liberação no Diário Oficial do DF. O Governo do Distrito Federal atendeu à solicitação da deputada Júlia Lucy (Novo) em atenção à classe artística do DF, …

Economia, Leis, Notícias, Política

Aprovado Projeto de Júlia Lucy que desburocratiza atividades econômicas no DF

O Projeto de Lei 790/2019 permitirá que empresários tenham os documentos necessários para abertura dos estabelecimentos considerados aprovados, nos casos em que a Administração Pública não cumprir os prazos para expedição dos documentos. A inciativa beneficiará 287 tipos de atividades, tais como bares e restaurantes, lojas de roupa, calçados, lanchonetes, aluguel de equipamentos, dentre outros, …

Economia, Notícias, Tecnologia

DF será a primeira unidade da federação a adotar o Sandbox para estimular a economia

Pioneiro, projeto da deputada distrital Júlia Lucy (Novo) visa fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento tecnológico por meio da suspensão temporária da incidência de normas para que empresas testem seus produtos e serviços sem amarras burocráticas, até que tenham suas inovações plenamente desenvolvidas. A Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou na terça-feira (04), o veto …

Economia, Notícias

Deputada Júlia Lucy se reúne com empresários e jornalistas de Águas Claras para ações de retomada da economia

“É essencial que a Câmara Legislativa ofereça uma resposta ao cidadão e aos empreendedores neste momento de crise. Precisamos cortar despesas, manter o equilíbrio fiscal e investir no que é essencial para o combate à Covid-19, à saúde da população e também para a recuperação da economia,” defende. Uma das maiores defensoras do setor produtivo …

Economia, Notícias

Retificação do Refis-2020

A deputada Júlia Lucy (Novo) protocolou requerimento para que a Mesa Diretora da Câmara Legislativa retifique o resultado da votação sobre o REFIS-DF 2020. “Entendemos que houve um lapso no encaminhamento do tema como projeto de lei complementar e na exigência de quórum de 2/3 na votação. A matéria enquadra-se como lei ordinária, com votação …

Economia, Notícias

“Rejeição do Refis exigirá prioridade no ajuste fiscal”, defende Júlia Lucy

“Seria um importante instrumento para superarmos a crise. Com a pandemia, precisamos de caixa para manter áreas e serviços essenciais e o pagamento do funcionalismo. Muito triste vê-lo rejeitado! Os comerciantes não aguentam mais tanto imposto”, lamentou. A Câmara Legislativa rejeitou na terça-feira (23) a proposta do GDF que criava um novo Programa de Incentivo …

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