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Cai restrição ao pagamento em dinheiro no transporte por aplicativos no DF.
Economia, Leis, Notícias

Cai restrição ao pagamento em dinheiro no transporte por aplicativos no DF.

Projeto de autoria da deputada Júlia Lucy (Novo) foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 2º Turno e derruba o dispositivo da Lei Distrital nº 6.582/20 que veda o pagamento em espécie. Visando assegurar o direito constitucional e a liberdade de escolha do meio de pagamento a ser utilizado pelo consumidor, o projeto …

Cai restrição ao pagamento em dinheiro no transporte por aplicativos no DF.
Economia, Leis, Notícias, Saúde

Saiba os motivos da suspensão do SAMU Pet

No entendimento do TJDF, o SAMUVET é de iniciativa privativa do Gov., pois tem impacto direto sobre o funcionamento e as despesas das Secretarias. “Votei contra na CLDF e manifestei aos colegas não só os mesmos argumentos do TJ, mas as consequências de se aprovar algo que será derrubado na justiça.” “O cidadão comum não …

Cai restrição ao pagamento em dinheiro no transporte por aplicativos no DF.
Fiscalização, Leis, Notícias

Menos “gordura” na conta do cliente e do empreendedor

Lei da dep. Júlia Lucy revoga legislação que obrigava restaurantes, bares e lanchonetes do Distrito Federal a colocar cartazes com a quantidade de calorias de cada produto. Foi sancionada nesta semana a lei 6.681/2020, de autoria da deputada distrital Júlia Lucy (NOVO), que revoga a obrigação de restaurantes self-services e estabelecimentos afins a fixarem a …

Economia, Leis, Notícias

Fim da obrigatoriedade de colocação de calorias nos cardápios de restaurantes no DF

De autoria da deputada Júlia Lucy, projeto teve o veto do governador Ibaneis Rocha derrubado pelo Plenário da Câmara Legislativa. Nova lei deve ser promulgada na semana que vem. A deputada Júlia Lucy (Novo) segue atuando para melhorar o ambiente de negócios no Distrito Federal e reduzir as burocracias que dificultam o empreendedorismo. Nesta quarta-feira …

Cai restrição ao pagamento em dinheiro no transporte por aplicativos no DF.
Leis, Notícias, Tecnologia

Promulgada Lei que cria o primeiro “SandBox” do Brasil

De autoria da deputada Júlia Lucy (Novo), a Lei Distrital nº 6.653/2020 foi publicada no dia 21/08, no Diário Oficial da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A Lei fomenta o empreendedorismo e o desenvolvimento tecnológico por meio da suspensão temporária da incidência de normas para que empresas testem seus produtos e serviços sem amarras burocráticas, …

Fiscalização, Leis, Notícias, Procuradoria Especial da Mulher

Deputada Júlia Lucy solicita informações ao TJDFT sobre processos relacionados à Lei Maria da Penha.

A Deputada distrital Júlia Lucy, Procuradora Especial da Mulher, encaminhou, nesta quinta-feira (20), ofício ao Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. No ofício, parabeniza a Corte pela edição da Portaria Conjunta 87, de 14 de agosto de 2020, que adiou a retomada das atividades presenciais no TJDFT. O Judiciário presta um serviço que pode …

Economia, Leis, Notícias, Política

Aprovado Projeto de Júlia Lucy que desburocratiza atividades econômicas no DF

O Projeto de Lei 790/2019 permitirá que empresários tenham os documentos necessários para abertura dos estabelecimentos considerados aprovados, nos casos em que a Administração Pública não cumprir os prazos para expedição dos documentos. A inciativa beneficiará 287 tipos de atividades, tais como bares e restaurantes, lojas de roupa, calçados, lanchonetes, aluguel de equipamentos, dentre outros, …

Educação, Leis, Notícias, Primeira Infância

Júlia Lucy defende a educação domiciliar no DF

­Em Audiência Pública, a parlamentar defendeu o direito de escolha das famílias que desejam optar pela modalidade educacional chamada de ‘homeschooling’, onde os pais assumem a responsabilidade pela educação dos filhos de forma compartilhada com o Estado, que fica responsável pela avaliação e o monitoramento do desempenho do aluno.­      A deputada distrital Júlia Lucy …

Leis, Notícias, Política

Emenda de Júlia Lucy assegura mais quatro meses para nomeação de aprovados em concursos públicos no DF

A parlamentar corrigiu a data de vigência da suspensão dos certames, que passará a ser contada a partir da data de vigência do decreto de emergência para a Covid-19 no DF, em 26/06, até o fim da pandemia. Servidora pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada distrital Júlia Lucy (Novo) defende a modernização …

Leis, Notícias

Emenda de Júlia Lucy assegura auxílio emergencial para motoristas de aplicativos e motoristas do transporte escolar

A deputada aprovou duas emendas ao projeto aprovado pela CLDF que concede o benefício a motoristas do transporte escolar. “Temos obrigação de pensar em todos os profissionais e de instituir mais transparência e fiscalização ao pagamento desses benefícios”, ressalta. Com o mandato mais econômico da Câmara Legislativa, tendo economizado mais de R$ 1,9 milhão até …

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