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Leis, Notícias, Tecnologia

Promulgada Lei que cria o primeiro “SandBox” do Brasil

De autoria da deputada Júlia Lucy (Novo), a Lei Distrital nº 6.653/2020 foi publicada no dia 21/08, no Diário Oficial da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A Lei fomenta o empreendedorismo e o desenvolvimento tecnológico por meio da suspensão temporária da incidência de normas para que empresas testem seus produtos e serviços sem amarras burocráticas, …

Economia, Notícias, Tecnologia

DF será a primeira unidade da federação a adotar o Sandbox para estimular a economia

Pioneiro, projeto da deputada distrital Júlia Lucy (Novo) visa fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento tecnológico por meio da suspensão temporária da incidência de normas para que empresas testem seus produtos e serviços sem amarras burocráticas, até que tenham suas inovações plenamente desenvolvidas. A Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou na terça-feira (04), o veto …

Notícias, Segurança Pública, Tecnologia

Aprovado projeto de Júlia Lucy que protege dados pessoais de cidadãos no monitoramento da Covid-19

Os cidadãos do DF deverão ser os primeiros brasileiros a terem o sigilo de seus dados móveis individuais preservados. A proposta também institui o Sistema de Monitoramento Inteligente de Pandemias (SMIP) no DF e as diretrizes para a criação da Autoridade Distrital de Proteção de Dados (ADPD) e do Conselho Distrital de Proteção de Dados …

Notícias, Segurança Pública, Tecnologia

Mais segurança para motoristas e usuários do transporte por aplicativo

Após dois meses de trabalho e muito diálogo para apresentar medidas viáveis que assegurem mais segurança e reduzam impactos para o setor, a deputada Júlia Lucy votou pela aprovação da proposta do Poder Executivo. A Câmara Legislativa aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 1053/2020, do Poder Executivo, que estabelece …

Notícias, Tecnologia, Transparência

Júlia Lucy lança plataforma ‘Democracia digital’ para estimular a participação popular

“Criamos uma estrutura completa de atendimento eletrônico, pois queremos que as pessoas opinem e participem ativamente, fazendo jus à democracia 2.0 que os avanços tecnológicos nos permitem”, destaca a parlamentar. Pensando em ampliar e facilitar o acesso e a participação da população aos projetos, debates e votações em curso na Câmara Legislativa, a deputada Júlia …

Notícias, Segurança Pública, Tecnologia

Proposta de Júlia Lucy protege dados pessoais de cidadãos no monitoramento do Covid-19

Projeto de Lei de autoria da parlamentarassegura que o governo tenha acesso aos dados de localização móvel fornecidas pelas empresas de telefonia e tecnologia, mas apenas no período da pandemia ou em estado de calamidade e de forma agrupada e não pessoal. Visando proteger o acesso a dados sigilosos e pessoais e à liberdade dos …

Notícias, Tecnologia

Ibaneis veta Projeto de Lei que estabeleceu novas regras para o transporte por aplicativos

Governo alega que texto aprovado é inconstitucional e pode gerar falsa sensação de segurança, além de burocratizar a contratação dos serviços de transporte O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), encaminhou na tarde desta terça-feira (17) à Câmara Legislativa do DF, a Mensagem nº 96/2020, vetando em sua totalidade o Projeto de Lei PL nº …

Notícias, Tecnologia

Aprovada proposta de Júlia Lucy de incentivo à inovação tecnológica

O texto aprovado permite que o governo firme parcerias com startups visando a resolução de problemas concretos pertinentes à administração pública, melhorando o ambiente de negócios e facilitando o investimento no setor Durante a última sessão legislativa do ano na quinta-feira (12) a deputada Júlia Lucy (NOVO) aprovou, em 2º Turno, projeto de lei de …

Notícias, Tecnologia

Aprovado projeto de Júlia Lucy que cria o primeiro “Sandbox” do Brasil

“A criação do “Banco de Testes Regulatórios – “Regulatory Sandbox” permite empresas a testarem seus produtos sem a necessidade de expedição de alvarás, restrição no horário de funcionamento, dentre outras medidas para estimular o desenvolvimento da inovação científica, tecnológica e empreendedora”, explica a parlamentar O Distrito Federal sairá na frente de outras Unidades Federadas com …

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