IndicaçãoEmenda
IND 3735/2020Sugere ao Poder Executivo que utilize as acomodações hoteleiras disponíveis para os trabalhadores dos setores que têm servido diretamente no combate e prevenção ao vírus Covid-19.
IND 3733/2020Sugere ao Poder Executivo que prorrogue o prazo de pagamento do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – de 2020.
IND 3731/2020Sugere ao Poder Executivo que interceda junto ao Governo Federal para que, durante o decreto de situação de emergência sanitária, local ou nacional, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte fiquem isentas dos impostos e contribuições de que tratam os incisos I a XIII do caput do art. 13 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
IND 3730/2020Sugere ao Poder Executivo que utilize edifícios ociosos do Governo do Distrito Federal ou solicite a utilização de imóveis da União para que sejam transformados em hospitais e centros temporários de atendimento a fim de combater e controlar a pandemia do coronavírus.
IND 3724/2020Sugere ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) transferir recursos de sobras orçamentárias desta entidade para as ações implementadas pelo Governo do Distrito Federal para combater e prevenir o vírus COVID-19.
IND 3722/2020Sugere ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) transferir recursos das sobras orçamentárias desta entidade para as ações implementadas pelo Governo do Distrito Federal para combater o COVID-19.
IND 3666/2020Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, que seja criado protocolo de atendimento e que seja oferecido treinamento aos servidores da Saúde para lidar com casos de COVID-19.
IND 3665/2020Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, que seja criado protocolo de atendimento e que seja oferecido treinamento aos servidores da Saúde para lidar com casos de COVID-19.
IND 3477/2020Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, linha ônibus entre W3 Norte e o Setor de Chácaras Boa Esperança II, no Lago Norte.
IND 3466/2020Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, a reativação do posto policial na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.
IND 3272/2020Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbano do Distrito Federal, a instalação de lixeiras na Praça situada a QNL 17/19 na Região Administrativa R.A. III de Taguatinga.
IND 3271/2020Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Secretaria de Educação, a análise de viabilidade e elaboração de projeto para construção de Escola Classe na região do Rodeador, na Zona Rural de Brazlândia.
IND 3270/2020Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche na Quadra 805, Lote 1 na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.
IND 3269/2020Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o cumprimento das metas de cobertura de contratos de manutenção para equipamentos de infraestrutura previstos nos Planos Distritais de Saúde de 2016-2019 e 2020-2023.
IND 3268/2020Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para instalação de sinalização escolar na Avenida Araucárias em Aguas Claras na Região Administrativa R.A. XX .
IND 3267/2020Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a compra e utilização da Pinça Foerster Curva de 32 cm para a implantação de Dispositivo Intrauterino (DIU), no pós-parto normal e abortamento.
IND 3266/2020Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a real implementação da Lei nº 5.526, de agosto de 2015.
IND 3265/2020Sugere ao Poder Executivo, que por intermédio da iniciativa ‘Selo de Governança’ da Secretaria Adjunta de Governança e compliance da Casa Civil, premiar também órgãos Públicos do Distrito Federal que desenvolverem Programa e Política de Promoção a Qualidade de Vida no Trabalho, bem como desenvolverem trabalhos de excelência nas áreas de Gestão Estratégica de Pessoas e Gestão por Competências.
IND 3264/2020Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, desenvolvimento de programa de capacitação de servidores Gestores da Administração Pública direta e indireta, no modelo de ‘trilha de aprendizagem’.
IND 3263/2020Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que regulamente a Lei nº 5.458, de 26 de fevereiro de 2015.
IND 3262/2020Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a viabilização de redutor de velocidade e faixa de pedestre junto à entrada principal do Instituto Federal de Brasília, campus Gama.
IND 3261/2020Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, melhorias na estrutura de trânsito nas adjacências do Instituto Federal de Brasília, campus Gama.
IND 3260/2020Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, melhorias na estrutura de trânsito nas adjacências do Instituto Federal de Brasília, campus Gama.
IND 3259/2020Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o estudo de viabilidade e da elaboração de projeto para construção de Escola Classe na região do Rodeador, na Zona Rural de Brazlândia.
IND 3258/2020Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, alteração da Portaria no 556, de junho de 2018.
IND 327/2020Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbano do Distrito Federal, a instalação de lixeiras na Praça situada a QNL 17/19 na Região Administrativa R.A. III de Taguatinga.
IND 3264/2019Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, desenvolvimento de programa de capacitação de servidores Gestores da Administração Pública direta e indireta, no modelo de ‘trilha de aprendizagem’.
IND 3262/2019Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estudas de Rodagem – DER, a viabilização de redutor de velocidade e faixa de pedestre junto à entrada principal do Instituto Federal de Brasília, campus Gama.
IND 3080/2019Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN), a realização de estudo sobre o ecossistema de Economia Criativa no âmbito do Distrito Federal.
IND 3079/2019Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a viabilização de lombofaixa na DF-460 e a instalação de semáforo em frente ao campus Samambaia do Instituto Federal de Brasília.
IND 3078/2019Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a melhoria de acessibilidade junto ao ponto de ônibus localizado em frente ao campus Samambaia do Instituto Federal de Brasília.
IND 2872/2019Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, colocação de postes na Quadra 16, Conjunto l do Araponga Rua da Escola Classe 01 de Planaltina do Distrito Federal.
IND 2871/2019Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, estudo de viabilidade para a construção de creche no setor Vale do Amanhecer em Planaltina do Distrito Federal.
IND 2870/2019Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), estudo de viabilidade para a restauração da Casa do Artesão e construção de polo de artesanato em Planaltina, Distrito Federal.
IND 2869/2019Sugere ao Poder Executivo Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a disponibilização de mais linhas linhas de ônibus nos setores de Buritis II, III, IV e nas vias da Horta Comunitária em Planaltina do Distrito Federal.
IND 2868/2019Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), estudo de viabilidade para a pavimentação das vias Horta Comunitária, no setor de Buritis IIII em Planaltina do Distrito Federal.
IND 2867/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, providências para nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Economia Criativa do Distrito federal – CONEC/DF
IND 2866/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de, Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade ‘ para instalação de mais radares do tipo barreira eletrônica na Avenida das Araucárias e Avenida Castanheiras na Região Administrativa R.A. XX – de Aguas Claras.
IND 2765/2019Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, regularização dos estoques das vacinas DTP e Pentavalente.
IND 2753/2019Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional – CODHAB para a construção do terminal rodoviário e o centro comunitário dos idosos do ltapoã. – RA XXVIII.
IND 2731/2019Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, regularização das vacinas DTP e Pentavalente.
IND 2730/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, estudo de viabilidade para construção de viaduto ligando a Rua 34 sul ao Taguatinga Shopping na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2729/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, estudo de viabilidade para Duplicação da Avenida Vereda da Cruz na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras
IND 2728/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, estudo de viabilidade para a construção de Centro Educacional Infantil na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2727/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de de Estado de Educação do Distrito Federal, estudo de viabilidade para a construção de Centro Interescolar de Línguas na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2726/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, estudo de viabilidade para a construção de Centro de Ensino Médio na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2725/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, estudo de viabilidade para a construção de Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2724/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, estudo de viabilidade para Abertura de acesso na Avenida Boulevard Norte na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras
IND 2723/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, estudo de viabilidade para construção vias secundárias de acesso a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2722/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, estudo de viabilidade para a construção de Unidade Básica de Saúde na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2721/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação e manutenção de iluminação pública na praça Uirapuru, da Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras, que abaixo especifica.
IND 2720/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação e manutenção de iluminação pública na praça Pardal da Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras, que abaixo especifica.
IND 2719/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação e manutenção de iluminação pública na praça Tiziu da Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras, que abaixo especifica.
IND 2718/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, estudo de viabilidade para construção da terceira saída de Águas Claras, transpondo a residência oficial do Governador na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras que especifica.
IND 2717/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para instalação de semáforo para pedestres sob o viaduto do metrô, na Estação Águas Claras na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2716/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para construção de lombada na Avenida das Araucárias antes da faixa de pedestre na altura da Rua 31 Sul na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2715/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para inversão do sentido de circulação do trânsito na Praça Sul da Estação Aguas Claras na Região Administrativa R.A. XX de Águas Claras.
IND 2714/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para inversão da mão de direção da Rua Macaúba na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2713/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para implementação de mão única na Rua Pitangueiras e readequação viária com a Rua Alecrim na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2712/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para construção de lombada no cruzamento da Rua Flamboyant com Rua 25 Norte, na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2711/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para instalação de semáforos de dois tempos, no cruzamento da Avenida Pau Brasil com a Avenida Araucárias, na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2710/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para instalação de semáforos de dois tempos, no cruzamento da Avenida Pau Brasil com a Avenida Castanheiras, na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2709/2019Sugerei ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição de lâmpadas no trecho entre a Avenida Jequitibá e Avenida Águas Claras na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2708/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distritos Federal, estudos de viabilidade para demarcação de faixas de pedestres próximas às saídas da estação do metrô Arniqueiras, na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2707/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a transferência do Posto de Vacinação da Praça Rouxinol na Região Administrativa .R.A.XX – de Aguas Claras.
IND 2706/2019Sugerem, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, estudo de viabilidade para construção de alça de acesso da Estrada Parque Taguatinga (EPTG)para Estrada Parque Vicente Pires (EPVP) na Região Administrativa R.A. XX- Águas Claras que especifica.
IND 2705/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a instalação de Delegacia de Polícia na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2704/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, estudo de viabilidade para a reforma da Praça da Quadra 209 na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2703/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, estudo de viabilidade para a reforma da Praça da Quadra 107 na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2702/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, estudo de viabilidade para a implantação do playground infantil da Praça da Quadra 205, na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2701/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, estudo de viabilidade para a renovação do playground infantil da Praça Pardal, na Região Administrativa R.A. XX de Águas Claras.
IND 2700/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, estudo de viabilidade para a construção de Centro Educacional Infantil na Região Administrativa R.A. XX – de Águas Claras.
IND 2535/2019Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a adequação à norma técnica de padronização das delegadas de atendimento às mulheres – DEAMs
IND 2529/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio das Secretarias de Estados de Educação e de Economia do Distrito Federal, a inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 de recursos para construção de creches para a Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.
IND 2528/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, a elaboração de projeto complementar, a fim de desencadear os atos licitatórios para a construção do Centro de Educação Infantil localizado na EQ O1/02, Área Especial 05, Paranoá Parque.
IND 2527/2019Sugere ao Poder Executivo que avalie a inclusão da gestão do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek no rol de Parcerias Público- Prívada (PPP) do Governo do Distrito Federal
IND 2459/2019Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, que apure supostas denúncias de prática de crime ambiental na Área de Relevante Interesse Ecológico da Granja dos Ipês.
IND 2458/2019Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, que envide esforços no combate à grilagem de terra na Área de Relevante Interesse Ecológico da Granja dos Ipês.
IND 2457/2019Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que apure supostas denúncias da prática de grilagem de terras na Área de Relevante Interesse Ecológico da Granja do Ipê.
IND 2441/2019Solicita, ao Governador do Distrito Federal e ao Diretor-Presidente da companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal Codhab, que avaliem .a possibilidade de contatar os mutuários inadimplentes no âmbito de programas habitacionais do DF. visando à repactuação da dívida.
IND 2440/2019Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, o estudo de viabilidade da conhecida ‘Rua dos Restaurantes’, na Comercial das Quadras 404 e 405 da Asa Sul, no rol da Rua do Lazer, prevista na Lei Distrital nº 5.630, de 15 de março de 2016.
IND 2433/2019Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, o aumento das linhas de ônibus no horário noturno nas proximidades do Hospital Regional de Taguatinga.
IND 2416/2019Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, adotar providências no Recanto das Emas
IND 2415/2019Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que dê publicidade às reuniões do Conselho Distrital de Segurança Pública – CONDISP.
IND 2414/2019Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que aumente as rodas polícias nos locais que especifica
IND 2413/2019Sugere, ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, alteração no Decreto nº 39.769, de 11 de abril de 2019, que ‘dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal.
IND 2405/2019Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que pessoas físicas tenham direito a voto na eleição da Diretoria do Conselhos Comunitários de Segurança no Distrito Federal – Conseg.
IND 2375/2019Sugere ao Poder Executivo que regulamente as diretrizes previstas na Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
IND 2358/2019Sugere ao Poder Executivo que avalie a disponibilização de espaços para assistir às crianças, filhas dos servidores públicos distritais
IND 2357/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, DETRAN-DF, que promova a sinalização das ciclovias de Samambaia Norte e Sul – RA XII/DF
IND 2356/2019Sugere ao Poder Executivo, no que couber, a regulamentação da Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019.
IND 2355/2019Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, ações para a regulamentação dos arts. 4º e 6º da Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.
IND 2332/2019Sugere, ao Poder Executivo, junto à Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação e manutenção de iluminação pública no acesso da Rodoviária Interestadual de Brasília.
IND 2331/2019Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, controle de dados sobre suicídio de servidores públicos no Distrito Federal.
IND 2330/2019SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE ABORDE O PLANEJAMENTO REPRODUTIVO NAS VISITAÇÕES FAMILIARES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ BRASILIENSE.
IND 2329/2019Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que envide esforços no combate à máfia dos atestados médicos falsos no Distrito Federal.
IND 2328/2019Sugere, Excelentíssimo Senhor Governador Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus na Região do SIA.
IND 2327/2019Sugere a Vossa Excelência, o Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de cobertura no ponto de ônibus nº 6091.
IND 2296/2019Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Agência Reguladora de Águas, Emergia e Saneamento Básico do Distrito Federal,providências para o restabelecimento do fornecimento de água no setor de chácaras Santa Luzia, localizado na Cidade Estrutural.
IND 2295/2019Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, providências para o restabelecimento do fornecimento de água no setor de chácaras Santa Luzia. localizado na Cidade Estrutural.
IND 2182/2019Sugere a Vossa Excelência, o Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de cobertura no ponto de ônibus nº 6091.
IND 1941/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio do METRO-DF, o aumento de número de catracas na entrada das principais estações de metro do Distrito Federal.
IND 1940/2019Solicita, ao Governador do Distrito Federal e ao Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – Jucis/DF, que reconsiderem a devolução dos servidores públicos da União outrora cedidos a essa entidade.
IND 1701/2019Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania que determine a Subsecretaria de Assuntos Funerários (SUAF) a alteração do inciso l do art. 9º do Decreto no 28.606, de 20 de dezembro de 2007, passando a comprovação da propriedade e discriminação dos veículos a serem utilizados nos serviços de transporte funerário, com data de fabricação de 7 (sete) anos, para no máximo 1O(dez) anos, em boas condições de funcionamento.
IND 1673/2019Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que elabore estudo com vistas a elevar o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor no Distrito Federal, adequando-o à capacidade econômica local.
IND 1621/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a substituição das lixeiras de calçada de todo o Plano Piloto – Região Administrativa I.
IND 1615/2019Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que elabore estudo com vistas a elevar o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor no Distritos Federal, adequando-o à capacidade económica local.
IND 1565/2019Sugere, ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), o estudo de viabilidade e a construção de quebra-mola no Condomínio Vitória, Trecho 2 do Sol Nascente.
IND 1564/2019Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a viabilidade de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um Hospital na Região de Pôr do Sol e Sol Nascente.
IND 1563/2019Sugere, à Senhora Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, a disponibilização de mais viaturas para patrulhamento ou a criação de Batalhão de Motopatrulhamento Tático (BMT) na Região de Sol Nascente.
IND 1562/2019Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus na Região de Pôr do Sol e Sol Nascente
IND 1561/2019Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER-DF, o estudo de viabilidade e a colocação de faixa de pedestre e barreira eletrônica em frente ao Condomínio Mansões Entre Lagos, no Paranoá,. KM 2.5, DF-250.
IND 1560/2019Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), o estudo de viabilidade e a construção de quebra-molas na praça das quadras 47/49 do Condomínio Del Lago, no ltapoã.
IND 1541/2019Sugere, ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), a disponibilização de semáforo na Avenida Contorno do Guará.
IND 1282/2019Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para ampliação das galerias de captação de águas da chuva.
IND 1281/2019Solicita ao Governador do Distrito Federal que promova gestões junto ao Banco de Brasília – BRB S/A para a disponibilização de linhas de crédito para estabelecimentos comerciais.
IND 1266/2019Sugere ao Governador do Distrito Federal a regulamentação da Lei Distrital nº 5756 de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a proibição da circulação de veículos de tração animal em vias do Distrito Federal e da outras providências.
IND 1265/2019Solicita, à Senhora Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, disponibilização de mais policiais e ronda de viatura no Centro Educacional no 03 (CED 03) de Sobradinho – RA V.
IND 1264/2019Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o aumento do número de vagas para o Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal.
IND 1237/2019Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda de árvores localizadas na SHIGS 712, Bloco G, Asa Sul- RA I.
IND 1236/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa, que adote as providências que requer.
IND 1235/2019Sugere ao Poder Executivo que adote providências administrativas a fim de potencializar o trabalho desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa-FAP.
IND 1234/2019Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei estabelecendo procedimentos mais rigorosos que inviabilizem a contratação de empresas de agentes públicos.
IND 1153/2019Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, construção de viaduto na entrada e saída principal da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.
IND 1152/2019Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, verificação dos atendimentos prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e viabilidade de construção de um Hospital na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.
IND 1151/2019Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.
IND 973/2019Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências no sentido de regulamentar a Lei Distrital nº 5.965, de 16 de agosto de 2017, que cria o programa IPTU Verde.
IND 972/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, que providencie a limpeza do lixo produzido por moradores em situação de rua ocupados na marquise da Agência do Banco Bradesco, na CRS 504.
IND 971/2019Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal para implementar sistema eletrônico para emissão de licenças de obras e certificação da sua conclusão.
IND 970/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos SEDESTMIDH. que envie assistentes sociais para que providenciem o encaminhamento à abrigos de moradores em situação de rua ocupados na marquise da Agência do Banco Bradesco, situada na CRS 504.
IND 868/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Secretário de educação do Distrito Federal. que determine a nomeação dos aprovados no concurso para analista de gestão educacional – psicologia.
IND 866/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio do Comando-Geral da Polícia Militar, que determine a revogação de cláusula no Edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal.
IND 815/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, que promova a arborização e construção de área de lazer em terrenos baldios em Sobradinho, Região Administrativa V do Distrito Federal
IND 814/2019Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que promova a sinalização das ciclovias de Samambaia Norte e Sul — RA XII/DF
IND 586/2019Sugere ao Governador do Distrito Federal a regulamentação da Lei nº 5.177, de 19 de setembro de 2013, dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mães com filho de até dois anos de idade, em estacionamentos no Distrito Federal.
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