ProjetoEmenda
PL 1083/2020Dispõe sobre a entrega dos alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para os alunos beneficiários no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1078/2020Institui a limitação aos gastos com comunicação em casos de pandemia.
PL 897/2020Altera a Lei Distrital n’ 4.349, de 26 de junho de 2009, que ‘Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no âmbito do Distrito Federal’
PL 833/2019Altera a Lei 4.342, de 22 de junho de 2009,e dá outras providências.
PL 791/2019Altera a Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, dispõe sobre o controle de poluição sonora e os limites máximos de intensidades da emissão de sons e ruídos resultantes de atividade urbanas e rurais no Distrito Federal.
PL 790/2019Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre às autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências
PL 730/2019Revoga a Lei Distrital nº 2.219 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a exibição de filmes de curta-metragem nos cinemas do Distrito Federal.
PL 729/2019Revoga a Lei Distrital nº4.124 de 02 de maio de 2008, que ‘dispõe sobre a inserção de campanha educativa sobre trânsito nas salas de cinema do Distrito Federal na forma que especifica’.
PL 728/2019Revoga a Lei Distrital nº 3.413, de 02 de agosto 2004, ‘que torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre as consequências do uso de drogas ilícitas.
PL 727/2019Revoga a Lei Distrital nº 4.388 de 20 de agosto de 2009, que ‘dispõe sobre a exibição de campanhas educativas sobre presevação do meio ambiente nas sessões de cinema no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica’
PL 701/2019Revoga a Lei Distrital nº 2.365, de 04 de maio de 1999, e suas alterações, que dispõem sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo.
PL 685/2019Institui instrumentos e procedimentos para formalização de parcerias entre o Distrito Federal e as entidades privadas de inovação tecnológica.
PL 661/2019Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o evento ‘Caminho das Flores’.
PL 509/2019Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o evento ‘Campus Party’
PL 423/2019Dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 405/2019Dispõe sobre Intervenção Assistida por Animais – IAA e utilização de animais de intervenção assistida.
PL 400/2019Altera a Lei no 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.
PL 399/2019Dispõe sobre a criação de Bancos de Testes Regulatórios(‘Regulatory Sandbox”).
PL 398/2019Institui a Semana Distrital de Ciência e Tecnologia.
PL 397/2019Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Distrito Federal.
PL 396/2019Altera a Lei Distrital nº 4949, de 15 de outubro de 2012, definindo como critério de pontuação nos concursos públicos realizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal a prestação de atividade voluntária.
PL 366/2019Dispõe sobre o Projeto ‘Programa Férias Nas Escolas’ que possibilita crianças da Rede Pública De Ensino Do Distrito Federal a realizarem atividades extracurriculares durante o período de férias escolares.
PL 325/2019Revoga a Lei nº 2.245, de 31 de dezembro de 1998, que destina à recreação infantil um espaço no vão livre dos pilotis dos blocos das quadras residenciais das Regiões Administrativas do Distrito Federal.
PL 286/2019Institui a Semana Distrital de Promoção ao Empreendedorismo.
PL 284/2019Dispõe sobre o Sistema de Micro Mobilidade Compartilhada e seu funcionamento nas vias e logradouros públicos, institui as diretrizes para a exploração do serviço do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 274/2019Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor que pratica lesão, violência física, sexual ou psicológica contra pessoa.
PL 241/2019Revoga as Leis nº 2.219/98, 3.413/04, 4.124/08 e 4.388/09, que dispõem sobre exibição de conteúdos específicos nas sessões de cinema realizadas no Distrito Federal.
PL 240/2019Revoga as Leis que especifica.
PL 239/2019Revoga a Lei Distrital nº 2.812, de 30 de outubro de 2001.
PL 238/2019Revoga a Lei Distrital nº 6.148, de 25 de junho de 2018.
PL 237/2019Revoga as Leis nº 5.847, de 20 de abril de 2017 e nº 6.128, de 1º de março de 2018, que dispõe sobre obrigações impostas a empresas contratadas pelo Poder Público.
PL 236/2019Institui a ‘Semana Maria da Penha nas Escolas’ a ser realizada anualmente no mês de novembro em todo o Distrito Federal.
PL 226/2019Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar.
PL 219/2019Altera a Lei n° 5.678. de 19 de julho de 2016, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRO/DF e dá outras providências.
PL 149/2019Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, a qual dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.
PL 148/2019Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona.
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