RequerimentosEmenda
RQ 9278/2020Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1805, de 2017.
RQ 1420/2020Requer a constituição da Frente Parlamentar para Acompanhamento dos impactos sócio-econômicos devido aos decretos e atos do Poder Executivo realizados durante período de quarentena para prevenção do COVID-19 no Distrito Federal
RQ 1417/2020Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias Remota do dia 31 de março 01 e 02 abril de 2020, para votação imediata da redação final.
RQ 1413/2020Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca da regulação de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.
RQ 1401/2020Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Saúde Pública de Brazlândia.
RQ 1384/2020Requer a retirada do Projeto de Lei n° 2085, de 2018, da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF e seu encaminhamento à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU, para análise de mérito.
RQ 1383/2020Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1805, de 2017.
RQ 1382/2020Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do aniversário da Polícia Federal.
RQ 1376/2020Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de março de 2020, para votação imediata da redação final.
RQ 1371/2020Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.
RQ 1369/2020Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de março de 2020, para votação imediata da redação final.
RQ 1360/2020Requer a realização de Diligências Externas, em março de 2020, no âmbito desta comissão parlamentar de inquérito.
RQ 1345/2020REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO ‘CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ’.
RQ 1242/2019‘Requer o registro de criação da ‘FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA’
RQ 1223/2019Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 5 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.
RQ 1215/2019Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.
RQ 1214/2019Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final.
RQ 1186/2019Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 791, de 2019.
RQ 1185/2019Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca de integração entre sistemas de gestão de estoque de medicamentos central e das unidades de saúde.
RQ 1184/2019Requer a realização de audiência pública para debater sobre vagas em creches na Regional de Ensino do Recanto das Emas.
RQ 1170/2019Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 237, de 2019.
RQ 1169/2019Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando.
RQ 1160/2019Requer a realização de audiência pública para debater o papel do homem no enfrentamento da violência intrafamiliar
RQ 1153/2019Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que preste os seguintes esclarecimentos que irão subsidiar as atividades desenvolvidas por esta signatário.
RQ 1147/2019REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, DENTRO DO PROJETO CÂMERA MAIS PERTO DE VOCÊ.
RQ 1132/2019Requer a realização de audiência pública no dia 07 de novembro de 2019, às 19hs, no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico -. CDT/UnB, para debater a conceituação de Startups.
RQ 1115/2019Requer o encaminhamento de informações ao presidentes da Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN, sobre as pesquisas realizadas por essa Companhia.
RQ 1084/2019Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei que menciona.
RQ 1022/2019Requer ao Poder Executivo, por meio do Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, as informações que especifica.
RQ 1018/2019Requer a retira de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 149 de 2019.
RQ 962/2019Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Prometo de Decreto Legislativo nº 17. de 2019, que ‘susta a aplicação da Ordem de Serviço nº 16, de 27 de fevereiro de 2019, da Administração Regional de Águas Claras’.
RQ 947/2019Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal.
RQ 927/2019Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 398, de 2019, que ‘Institui a Semana Distrital de Ciência e Tecnologia’
RQ 926/2019Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.040/2018.
RQ 914/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre vagas em creches na Regional de Ensino do Paranoá.
RQ 913/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas de Águas Claras -RAXX.
RQ 877/2019Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU e IPVA, ITBI e ITCD.
RQ 876/2019Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca de atendimento no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).
RQ 874/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal.
RQ 847/2019Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU e IPVA.
RQ 846/2019Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU, IPVA, ITBI e ITCD.
RQ 825/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre vagas em creches na Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.
RQ 824/2019Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 397, de 2019, que ‘Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Distrito Federal’
RQ 823/2019Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 274, de 2019, que ‘dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor que pratica lesão, violência física, sexual ou psicológica contra pessoa.’
RQ 815/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Mental dos Servidores Públicos no Distrito Federal
RQ 772/2019Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.040/2018.
RQ 771/2019Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.388/2016.
RQ 748/2019Requer a realização de audiência pública no dia 22 de agosto de 2019, às 19hs, a Sala de Comissões, para debater a Lei de Inovação e os Desafios na Contratação de Startups pelo Poder Público.
RQ 738/2019Requer a realização de Sessão Solene Maria da Penha, em comemoração ao aniversário da Sanção da Lei Maria da Penha.
RQ 721/2019Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 400, de 2019, do Projeto de Lei nº 354, de 2019.
RQ 705/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação e eleição dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal
RQ 685/2019Requer, à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, informações acerca do corpo de normas que regulamentam os direitos das policiais lactantes e o uso dos abonos de pontos pela corporação.
RQ 642/2019‘Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Criativa no âmbito do Distrito Federal-DF’
RQ 641/2019Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, relatório da situação dos projetos com aporte de recursos do Orçamento Geral da União para obras de escolas do Distrito Federal.
RQ 604/2019Requer a realização de audiência pública no dia 9 de agosto de 2019, às 19hs, no Plenário, para debater a concessão do Metro-DF Companhia do Metropolitano do Distrito Federal.
RQ 603/2019Requer a realização de audiência pública no dia ll de junho de 2019, às 19hs, no Plenário,para debater a privatização da CEB Companhia Elétrica de Brasília.
RQ 553/2019Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº423/2019 ao PL 356/2019, que ‘dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências’.
RQ 552/2019Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº405/2019 ao PL 1395/2016, que ‘estabelece normas visando a garantia de acessibilidade dos deficientes auditivos a exibição de filmes nacionais e estrangeiros, animações, espetáculos e peças teatrais em salas de cinema e de teatro em conformidade com a norma ABNT NBR 15290.’
RQ 515/2019Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 396/2019 ao PL nº 25/2015, que altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece noras gerais para realização de concurso público pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito federal.
RQ 505/2019Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 284/2019 e PL 273/2019, que altera a Lei nº 4.397, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Distrito Federal e dá outras providências, para disciplinar o sistema de compartilhamento de bicicletas e patines e a instalação de paraciclos em vias e logradouros públicos.
RQ 504/2019Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 328/2019 ao PL nº 284/2019 e PL 273/2019, que altera a Lei nº 4.397, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Distrito Federal e dá outras providências, para disciplinar o sistema de compartilhamento de bicicletas e patines e a instalação de paraciclos em vias e logradouros públicos.
RQ 503/2019Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações de dados do 1º Bimestre de 2018 e 2019 das escolas públicas de gestão compartilhada do Distrito federal.
RQ 496/2019Requer a realização de audiência pública no dia 21 de maio, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre o Projeto de Lei nº 214/2019, que ‘dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal e dá outras providências’.
RQ 494/2019Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, de autoria do Dep. Reginaldo Sardinha, que susta os efeitos da Portaria nº 40, de 28 de Março de 2019, do Poder Executivo, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que ‘Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art. 6º,§ 1º-B, inciso III, da Lei nº l0.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34, do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8o, parágrafo único, da Lei distrital nº 3.669. de 13 de setembro de 2005, atinentes ao porte de arma de fogo por Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal.’
RQ 487/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à contribuição feminina na construção do Guará.
RQ 477/2019Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão do projeto Câmara+Barata, no dia 14 de junho do corrente ano, às 10 horas no Plenário desta Casa.
RQ 475/2019Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, informações acerca de lista de empresas que operam sobre lucro real no Distrito Federal.
RQ 474/2019Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações acerca das despesas com diárias e passagens relativas à viagem à Europa do Governador e Vice-Governador, bem como das comitivas que os acompanharam, em abril e maio do ano em vigência.
RQ 447/2019Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações a respeito de procedimentos, serviços e produtos disponibilizados nessa Secretaria.
RQ 445/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de maio de 2019, às 19 horas, no Auditório da Escola Técnica do Guará, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará – RA X.
RQ 443/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir a falta de vagas em creches mantidas pelo Poder Público nas regiões do Pôr do Sol e Sol Nascente, em Ceilândia, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 29 d maio de 2019.
RQ 440/2019REQUER A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2019 RESPECTIVAMENTE, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE E REGIÃO ADMINISTRATIVA GUARÁ,DENTRO DO PROJETO CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ.
RQ 438/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia da imigração japonesa, comemorada em 18 de junho.
RQ 420/2019Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Reforma Tributária.
RQ 406/2019Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06. de junho de 2019, em Comissão Geral, para ”conscientização da importância em investimentos na primeira infância e creches’
RQ 392/2019Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno-RIDE
RQ 375/2019Requer à Casa Civil do Distrito Federal informações acerca de iniciativas em andamento para regularizar a situação de colaboradores da Junta Comercial do Distrito Federal da União para o próprio Distrito Federal, instituída pela Medida Provisória nº861, de 05 de dezembro de 2018, que altera a lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994.
RQ 336/2019Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal — Codhab/DF informações acerca das ações implantadas para implementação e fiscalização das creches e escolas criadas no Setor Habitacional Paranoá Parque – DF.
RQ 274/2019Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal informações acerca do resultado do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 27, de 28 de março de 2018, publicada no DODF nº 63, de 3 de abril de 2018, para propor a regulamentação da Lei Distrital nº 5.965, de 16 de agosto de 2017,que dispõe sobre a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano-lPTU como incentivo ambiental destinado a proteger, preservar e recuperar o meio ambiente.
RQ 273/2019Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – Codhab/DF informações acerca das ações implantadas para implementação e fiscalização das creches e escolas criadas no Setor Habitacional Jardim mangueiral – DF
RQ 260/2019Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº219, de 2019.
RQ 255/2019REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE ABRIL DE 2019, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DENTRO DO PROJETO ‘CÂMARA EM MOVIMENTO’.
RQ 243/2019Requer à de Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – Codhab/DF informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal – TC/DF no bojo do Relatório Final de Auditoria Integrada – Avaliação da gestão e dos controles empreendidos pela Codhab no âmbito do Programa Morar Bem. Processo TCDF nº 575/2016.
RQ 242/2019Requer o registro de criação da ‘FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA’.
RQ 223/2019Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação no Distrito Federal FRENTE VALOR À VIDA’
RQ 178/2019‘Requer a constituição da Frente Parlamentar da Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF’ Federal e Entorno – RIDE/DF’
RQ 177/2019Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 148, de 2019, que altera a Lei nº 6.266, de 2019.
RQ 126/2019Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal
RQ 106/2019Requerer a realização de Sessão Solene em homenagem ao ‘Dia Internacional da Mulher’, a ser realizada no dia 15 de Março, períodos matutino e vespertino, no auditório da Polícia Civil do DF.
RQ 99/2019‘Requer a constituição da Comissão Especial da Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e RIDE’
RQ 86/2019Requer a convocação do indicado para Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal-IGESDF, para arguição pública e aprovação de sua indicação pela CLDF.
RQ 85/2019Requer a convocação do Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federa – IGESDF, para prestar informações sobre a gestão das unidades de saúde abrangidas pela Lei nº 5.899, de 2017.
RQ 61/2019Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal – IGESDF.
RQ 59/2019Requer o registro da criação da ‘Frente Parlamentar Pela Orla Livre e Democrática’.
RQ 31/2019Requer a conversação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debate sobre Violência Contra a Mulher com apresentação de dados , ações e desafios para o enfrentamento da Violência Contra Mulher com base na Lei Federal n° 11.340/06 – Lei Maria da Penha – e na Lei Federal n° 13.104/15 – Lei do Feminicídio – que expressam as diversas formas de combate à violência contra a mulher e os equipamentos públicos de denúncia e proteção.
RQ 16/2019Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio a implantação do Parque Tecnológico de Brasília – BIOTIC (Biotecnologia, Tecnologia de Informação, Comunicação e Instituições de Pesquisa).
RQ 15/2019Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
RQ 12/2019Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
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